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Consulta ao mercado: programas de formação-ação

fineu2020Por deliberação da Direção a 1 de outubro de 2019, a AAFC – Associação de Agências Funerárias do Centro encontra-se em fase de promoção de 2 programas de formação ação: QIpme 2020 e Formação PME, respetivamente projetos N.ºs POCI-03-3560-FSE-000532 e POCI-03-3560-FSE-000531. A associação aceita propostas de entidades formadoras certificadas, para a subcontratação da rubrica 2: formadores e consultores em relação à execução dos dois programas.

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Uniformização de procedimentos de levantamento de cadáveres

Fomos tendo conhecimento da falta de uniformização de procedimentos hospitalares relativamente aos requisitos para levantamento de cadáver. Depois de praticamente um ano de contactos com as mais diversas entidades, finalmente a Administração Central do Sistema de Saúde tomou uma posição a este respeito e emitiu um oficio circular a: ARS, Hospitais, EPE, SPA e PPP, ULS EPE.

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Serviço Básico de Funeral Social 2019
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O novo regime jurídico do Funeral Social está previsto no art.º 119.º do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro de 2015, que entrou em vigor, em 1 de março de 2015, aprovou em anexo o regime de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços, e restauração e bebidas (RJACSR), entre as quais, a da atividade funerária, prevista na alínea n) do n.º 1 do art.º 4.º.

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Atualização do Valor de Reembolso de Despesas de Funeral

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No dia 17 de Janeiro do corrente foi publicada no Diário da República a Portaria nº 24/2019, que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).

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Livro de reclamações eletrónico

livroreclamacoesO Decreto-Lei n.º 74/2017, de 17 de junho, que veio criar o livro de reclamações em formato eletrónico, entrou em vigor no dia 1 de julho de 2017, tendo sido numa 1ª fase, aplicável apenas aos serviços públicos essenciais (água, eletricidade, gás, comunicações eletrónicas e serviços postais).

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Atualização do Valor do Subsídio de Funeral

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No dia 06 de Junho do corrente foi publicada no Diário da República a Portaria nº 160/2018, que procede à atualização anual do valor do Subsídio de Funeral.

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